Direito Trabalhista

Ao longo dos últimos anos, temos construído sólida reputação na área trabalhista, na defesa dos interesses de seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, em situações envolvendo relações de trabalho. 

Além da atuação em contenciosos judiciais - em todas as instâncias, inclusive junto ao Tribunal Superior do Trabalho - e administrativos (Delegacias Regionais do Trabalho), o escritório presta consultoria preventiva, mediante preparação de pareceres jurídicos e avaliação de rotinas operacionais, visando diminuir os riscos de demandas trabalhistas. 

Advocacia do Trabalho compreende - Contratos de trabalho e prestação de serviço, assessoria trabalhista, reclamações trabalhistas, defesas administrativas e em juízo, recursos, participação em audiências

Realizamos também:

  • Consultoria preventiva empresarial; 
  • Contratos de trabalho; 
  • Ajuizamento e Defesas em reclamações trabalhistas;
  • Ações de indenização por acidente e doença do trabalho; 
  • Execução de cálculos trabalhistas; 
  • Acompanhamento de recursos;
  • Elaboração de pareceres.
  • Atuação consultiva/preventiva visando à redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista; 
  • Elaboração de defesas junto aos órgãos competentes para fiscalização; 
  • Elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias; 
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  •  Participação em dissídios coletivos e individuais; 
  • Consultoria em rotinas trabalhistas.
Apenas para fins de esclarecimento, ressaltamos que todos os direitos trabalhistas estão previstos na legislação correspondente, principalmente aquelas que se referem à remuneração; jornada de trabalho e à prevenção de riscos e providências relativas a eliminação e neutralização dos agentes nocivos que geram os adicionais à remuneração. Por isso, atuamos nas empresas com a advocacia preventiva visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias. Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno, gerando o conflito de interesses dentro do processo produtivo. Nessas situações apresentamos outras soluções atuando na defesa dos direitos, tanto dos empregados (servidores públicos e privados) e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços em casos, por exemplo, de Reclamações Trabalhistas. 
 
Por fim, em casos de Acidentes do Trabalho, Seguro e Indenizações todas as pessoas envolvidas no processo produtivo ou não, desde que contratam um seguro de vida, incapacidade parcial ou total, decorrente ou não do contrato de trabalho, têm direito ao recebimento do seguro respectivo. Tanto na hipótese de acidentes do trabalho e do recebimento do seguro, verificada a culpa do empregador ou do tomador de serviços, o acidentado tem direito à indenização (dano material, moral e pensionamento). 
 
* Consultoria Jurídica nas rotinas trabalhistas da Empresa, para correção de procedimentos e prevenção de risco judicial; * Mediação de acordos e atuação em dissídios individuais e coletivos; * Defesa da Empresa no contencioso trabalhista, nas diversas instâncias, com domínio de todas técnicas e recursos necessários.
Caso tenha interesse em contratar os nossos advogados especializados nessas questões acima frisadas, contacte-nos, a fim de esgotar todas as medidas possíveis com eficiência e agilidade para alcançar uma decisão manifestamente favorável e produtiva.