Direito Previdenciário

O nosso escritório oferece análise de situações jurídicas, elaboração de pareceres, consultas verbais e prestação de serviços relacionados ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS nos seguintes temas abaixo: 

  • Aposentadorias, 
  • Pensões,
  • Auxílio-doença, 
  • Auxílio-acidente, 
  • Revisões, 
  • Desaposentação etc. 

Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho. Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual. Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões. 

No Direito Previdenciário Judicial: 

  • Auxílio doença; 
  • Amparo (LOAS);
  • Aposentadoria por invalidez; 
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial; 
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte; 
  • Revisões de benefícios; 
  • Revisão de auxílio acidente;
  • Revisão de pensão por morte; 
  • Revisão de auxílio doença/invalidez; 
  • Revisão de conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez; 
  • Revisão de IRSM; 
  • Revisão do teto; 
  • Buraco negro.
Com relação aos Tributos Previdenciários, esclarecemos que a empresa é obrigada a contribuir para o financiamento da Seguridade Social que financia a previdência social, a saúde e a assistência social. Essas contribuições têm a ver com o Direito Tributário Previdenciário. Nossa atuação se dá, também, diretamente na raiz da maioria dos problemas das empresas com a arrecadação, utilizando ferramentas judiciais para questionar os tributos que não devem ser pagos; impugnar a cobrança dos indevidos e restituir ou compensar os que foram pagos indevidamente. 
 
Possuimos experiência na impugnação de Acidentes do Trabalho, Fator Acidentário de Prevenção – FAP, orientação na elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e formulação de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, dentre outros documentos exigidos pela legislação. 
 
No Direito Previdenciário Administrativo:
  • Assessoria e análise da legalidade da concessão de aposentadoria pela Administração Pública; 
  • Defesa de pedido de Desaposentação proposta pela Administração Pública.  
Advocacia Previdenciária compreende - Concessão, revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxilio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS).
 

Dispomos de parceria com a empresa Aposentfácil no planejamento e programação do benefício previdenciário mais vantajoso. O SAP – Sistema de Aposentadoria Programada permite ao cliente obter com precisão o melhor momento que deverá se aposentar, simular quanto irá receber e como deverá contribuir até o início do recebimento da aposentadoria.

Prestamos serviços tanto de consultoria como de contencioso, administrativo ou judicial. Para isso, contamos com uma equipe experiente e muito bem preparada, oferecendo um atendimento profissional e personalizado, com ética, transparência e rapidez nas soluções para nossos clientes.