Direito Empresarial

O nosso escritório desenvolve atividades, tanto no consultivo, preventivo e contencioso, sob o cerne do Direito Empresarial. Além de questões comuns no âmbito do Direito Empresarial, como constituição e dissolução de sociedades; elaboração e revisão de atos e documentos societários; reorganização societária; aquisições e vendas de empresa; alianças estratégicas, etc., desenvolvemos ou supervisionamos questões específicas como: 

  • Auditoria
  • Planejamento Societário
  • Due Diligence
  • Proteção Patrimonial
  •  Internet law e e-comerce 
  • Implantação Procedimentos Arbitrais 
  • Advocacia Contenciosa e outros

 Temos como princípio agregar para o cliente métodos e técnicas de redução de despesas atuando de forma objetiva e permitindo inovações de origem simplesmente práticas ou técnicas atuando na forma da lei ou na lacuna da norma, desenvolvendo: 

  •  Negociação de dívidas e recuperação de créditos
  •  Cobrança judicial e administrativa de títulos de crédito (nota promissória, cheque, duplicata, execução de contrato etc.) 
  •  Consultoria e contencioso 
  •  Análise de ações (INVESTIMENTOS) em bancos antigos já extintos ou transformados, consultas a CVM e processo administrativo respectivo. Análise de valoração de títulos antigos de empresas, bancos, da dívida pública, Análise de processos com precatórios judiciais. 
  • Análise de tributos de ações específicas para redução de imposto , diminuindo as despesas, administrativas e judiciais. Defesa em execução fiscal. 
  • Análise de restituição de cobranças indevidas de taxa e impostos. Defesa de multas tributarias de qualquer natureza. 
O núcleo de atuação empresarial do escritório é responsável pelo acompanhamento das demandas envolvendo ações e procedimentos administrativos de natureza privada, a exemplo de litígios envolvendo rescisões contratuais, responsabilidade civil, cobrança de débitos, habilitação de créditos em processos de falência e, em especial, conflitos de natureza sucessória, como exclusões de sócio, apuração de haveres e dissolução de sociedade. 
 

O escritório detém ainda experiência na defesa de seus clientes em ações de natureza coletiva, de ações civis públicas, mandados de segurança coletivos e ações direta de inconstitucionalidade. 

Na área consultiva, o escritório se destaca na assessoria a constituição como de consórcios, sociedades, investimentos e contratos de maneira geral, bem como na criação de instrumento de planejamento sucessório em empresas familiares. 

Atuamos também com:

  •  Sociedades Mercantis: Constituição, Extinção, Compra e Venda de Empresas, Responsabilidades dos Sócios, etc.;
  • Títulos de Créditos: Cheques, Duplicatas, Notas Promissórias, Sustação de Protesto, etc.;
  •  Direito Bancário: Empréstimos, Dívidas, Juros, etc.; 
  • Assessoria em Contratos e na orientação sobre a legislação para transações comerciais em geral; 
  • Elaboração e análise de contratos destinados a regular os negócios jurídicos firmados pelas Empresas em geral;
  •  Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais;
  •  Análise e elaboração de todos os tipos contratos; 
  • Análise e Elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração, distrato); 
  • Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;
  •  Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas; 
  • Consultoria societária e sucessória; 
  • Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial; Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos.

Advocacia Empresarial  compreende - Assessoramento legal em transações empresariais em geral e representação perante a órgãos públicos.