Direito Criminal
Atuação dos advogados criminais deste Escritório são nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como:
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas. Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro. Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação. Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc. Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas). Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico. Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso. Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
Direito Penal Tributário: crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
No atendimento à Pessoa Física atuamos: No acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante, prisão preventiva (pedido de concessão de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante e Habeas Corpus, etc.); Pesquisas criminais: antecedentes criminais, processos em andamento, etc; Acompanhamento processual: andamento dos processos, execução, reabilitação criminal (para quem já cumpriu pena), revisão criminal (para rever processos já julgados), entre outros; Acompanhamento em Fórum (audiências); Defesas, Recursos, Sustentação Oral, entre outros;
No atendimento à Pessoa Jurídica atuamos: No acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante e prisão preventiva de colaboradores e ex-colaboradores que se apropriaram de recursos da empresa; Obtenção de liminares para bloqueio e recuperação de valores indevidamente apropriados; Consultoria preventiva visando a implementação de controles que mitiguem a possibilidade de desvio de valores, crimes ambientais, tributários, entre outros; Investigação e auditoria criminal in loco, visando o levantamento de delitos cometidos contra as empresas; Pesquisas (antecedentes criminais de candidatos, funcionários, fornecedores, etc); Acompanhamento Processual em Fóruns (andamento e audiências) Defesas, Recursos, entre outros;
No direito criminal exercemos a função de proteger o cliente elaborando estratégias de defesa visando sempre a absolvição completa utilizando das técnicas processuais e materiais na Lei, doutrina e Jurisprudência.
No caso de assistência à vítima perseguimos instrumentalizar o processo sempre para a verdade real e usando Medidas de urgência em âmbito criminal:
- Liberdade provisória,
- Habes corpus,
- medidas cautelares em geral.
Atuamos com Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de crimes ambientais, tributários e societários;
E também:
- Acompanhamento de ações judiciais.
- Representação em delegacia de polícia, acompanhamento de processos e inquérito. Defesa em juízo da ação penal.
- Revisão criminal e análise de benefícios de execução da pena.
- Juizados criminais e justiça comum.
- Atuação no direito penal econômico.
Por fim, realizamos consultoria no inquérito policial, contencioso judicial de primeiro grau (ação penal e queixa-crime) e segundo grau (recursos em geral), bem como a fase de execução de pena; Defesa nas contravenções penais, crimes previstos no Código Penal, bem como nas legislações ordinárias, obedecendo seus respectivos ritos.