Direito Civil
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:
- Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
- Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
- Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);
- Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor).
- Assessoria em questões sobre propriedade industrial.
2. Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
- Obrigações
- Contratos de compra e venda;
- Venda em consignação;
- Doação;
- Locação;
- Empréstimo;
- Depósito;
- Mandato:
- Gestão de Negócios;
- Incorporação imobiliária;
- Hipoteca;
- Penhor;
- Troca ou permuta;
- Assistência médica;
- Consórcio;
- Seguro;
- Fiança
- Revisão e Rescisão Contratual
- e demais.
3.Também atuamos em ações de Posse e Propriedade (Reintegrações e Manutenções de Posse, Usucapião, etc.); Direitos Reais (Hipoteca, Penhor, Enfiteuse, Usufruto, Anticrese, Uso, Habitação, etc.);
4. Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
5. Recuperação de créditos:
- Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
6. Responsabilidade civil;
- Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis
- Compra e venda de títulos da dívida pública
- Garantia de execuções com títulos públicos
- Reparação de danos e indenizações decorrentes de atos ilícitos, acidente veiculares, cobrança excessiva, etc.
7- Contencioso Civil - Realizamos propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.