Tabela de custas, emolumentos e taxas
TJ/RJ: VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2014
Tabelas de Custas e Taxas Judiciais
OAB/RJ: VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2014
CÓDIGO NOMENCLATURA
- 201-1 Anotações 46,50
- 203-8 Cartão de Identidade Plastificado 51,80
- 206-2 Carteira Inscrição Principal 94,20
- 207-0 Carteira 2ª Via Inscrição Principal 94,20
- 210-0 Taxas e Custas - Inscrição Estagiário 77,20
- 211-9 Taxas e Custas - Inscrição Principal 119,60
- 213-5 Taxas e Custas - Inscrição Suplementar/Transferência/Reingresso 136,50
- 214-3 Taxa de Cancelamento de Inscrição 60,30
- 215-1 Taxa de Prorrogação de Inscrição Estagiário 94,20
- 218-6 Remarcação de Compromisso 60,30
- 219-4 Desarquivamento de Processo 60,30
- 222-4 Taxa Reabilitação 119,60
- 223-2 Certidão 43,40
- 226-7 Certidão de Inteiro Teor 60,30
- 227-5 Certidão de Registro de Sociedade 43,40
- 237-2 Substituição de Cartão 51,80
- 239-9 Preparo de Recurso - Seccional 119,60
- 240-2 Substituição de Carteira 94,20
- 312-3 Substituição de Carteira/Cartão ( 1ª troca de carteira e cartão ) 145,00
- 399-9 Averbação Contratuais (Art. 37 RG) Sociedades 189,40
- 400-6 Averbação entre Sociedades 423,40
- 401-4 Arquiv. e Constituições. de Sociedades 280,50
- 402-2 Arquiv., Alterações Contratuais e Distr. de Sociedades 189,40
- 407-3 Autenticação de Livros ( valor por folha ) 0,67
- 421-9 Fax Local 3,30
- 422-7 Fax Interurbano 4,20
- 440-5 Impressão Sala dos Advogados ( vl por fl excedente a 10 unidades ) 0,55
- 496-0 Mediação - Custas Administrativas 279,00
- 497-9 Arbitragem - Custas Administrativas 804,50
- 498-7 Cópia Autenticada do Processo de Inscrição 20,10